O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade

Agravo de Instrumento.

Horas Extras. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Preliminar de nulidade.

Negativa de prestação jurisdicional.

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Decisão define características do cargo de confiança em bancos

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.

Câmara dos Deputados aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

Valor será calculado a partir do previsto na CLT e será elevado em pelo menos 100%

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Bloco carnavalesco recebe multa administrativa por infração ao ECA

O valor da multa foi estipulado em correspondência a seis salários mínimos, reduzidos para três no Tribunal

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral